Reforma do Código de Processo Civil: mudar para que e por que mudar?

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Texto de Fabricio da Mota Alves:

 

Não tenho dúvidas de que esse novo Código será a coroação de um descomunal esforço implementado através da promulgação da Emenda 45, de 2004, mas incompleto até que se concretize essa ampla reforma processual.

 

Podemos dispor de mais juízes, tribunais, servidores; de melhor infra-estrutura, planejamento e administração judiciária; de inúmeras leis microreformistas, mas nada disso terá eficiência alguma se não mudarmos as leis processuais como um todo. No máximo, teríamos alguma eficácia no desempenho da função jurisdicional, mas, como já dito, Justiça lenta não é Justiça; esta, ainda que eficaz, tem de ser célere (eficiente).

 

Leia a a íntegra em: Reforma do Código de Processo Civil: mudar para que e por que mudar?

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010


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