Comissão de juristas busca Código de Processo Civil mais claro e simples

Agência Senado:

A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) tratou nesta terça-feira (13) da reorganização da chamada "parte geral" do código. Segundo o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, esta é "a parte capital e mais importante do CPC".

A idéia é criar um Código de Processo Civil mais ágil que permita mais velocidade na tramitação de processos. A comissão pretende simplificar o processo civil. No anteprojeto já consta, por exemplo, que na primeira instância haverá apenas quando sair a sentença do juiz, evitando-se manobras processuais.

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