TJRS:
“A jurisdição tem que falar a linguagem do povo”. A afirmação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, Presidente da Comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC). O magistrado enfatizou que o anteprojeto vai privilegiar a uniformidade das decisões, evitando que dois casos iguais tenham desfechos diferentes, algo incompreensível para a população.
Na entrevista coletiva concedida durante audiência pública para discutir as mudanças ao novo CPC realizada nesta manhã (15/4) no Plenário do TJRS, o Ministro Fux garantiu que outro dos objetivos principais é solucionar a questão da morosidade da Justiça. Afirmou que o processo tem que ter uma duração razoável, que não seja muito longo de modo a penalizar aqueles que buscam o Judiciário e nem tão rápido de forma a dificultar uma defesa adequada.
Leia a íntegra: Comissão que prepara novo CPC quer tornar Justiça mais rápida e próxima do cidadão
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