Correio do Povo:
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), Luiz Fux, apresentou hoje aos magistrados gaúchos, durante audiência pública no Tribunal de Justiça, as principais alterações que serão propostas para dinamizar a tramitação processual. “Pretendemos reduzir o itinerário para que as respostas judiciais venham mais rápido”, sintetizou. A maior preocupação, conforme Fux, é “desafogar a Justiça” assegurando que as novas regras não infrinjam nenhuma cláusula constitucional da ampla defesa, do devido processo legal e de afronta ao contraditório.
Leia a íntegra: Ministro detalha novo Código de Processo Civil
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Share This Post:
1 comentários:
Me preocupa muito o aspecto que o ministro teima em preferir qual seja "celeridade" em detrimento da segurança juridica. Por este motivo, o Agravo não deveria ser extirpado totalmente, e sim mantido na forma retida, de vez que o juiz analisara no final, antes de prolatar sua decisão com juizo de valor.. Mesmo porque, se eliminado, a reiteração de pedidos nesse sentido, vai acabar fazendo do uso reiterado, um novo recurso, mesmo.. dado a falta de rigidez das normas na atualidade..... então pra que onerar ainda mais o sistema de edição de leis e emendas?
Deixe o seu comentário