Um Novo Processo Civil - José Ricardo Alvarez Vianna

Na busca de aperfeiçoar a legislação, em 30-09-2009, foi formada Comissão de Juristas, tendo como Presidente o Ministro Luiz Fux, do STJ, “encarregada de elaborar Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”.

Ante ao teor das propostas, percebe-se a intenção de mudanças significativas no processo civil, simplificando e agilizando o trâmite processual, o que deve trazer resultados positivos na prática. Além disso, é a primeira Comissão que se propõe a ouvir os operadores do Direito, solicitando-lhes sugestões.

Assim, cumpre aos interessados na melhora da prestação jurisdicional não se furtarem nesta fase à apresentação de propostas, bem como ao acompanhamento de perto do processo legislativo para que, de fato, ocorra uma melhora no Processo Civil a benefício dos operadores e dos jurisdicionados.

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