Precisamos de um novo Código de Processo Civil? Vicente de Paula Ataíde Junior.

Texto do Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Junior:

Em 30 de setembro de 2009, o Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, institui Comissão de Juristas para a elaboração de anteprojeto de novo Código de Processo Civil.

Presidida pelo Ministro Luiz Fux (STJ), e sob relatoria da Profª Drª Teresa Arruda Alvim Wambier, a comissão teve o prazo de 180 dias para a elaboração do texto do anteprojeto, o qual, segundo consta das notícias do Senado (senado.gov br) será apresentado ao Congresso Nacional no dia 08 de junho de 2010. Nesse ínterim, foram realizadas audiências públicas em algumas capitais do País, visando a subsidiar os trabalhos da comissão.

Estive presente à audiência pública realizada em Curitiba, no dia 16/04/2010, falando como membro da Comissão de Reformas Processuais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

O objetivo do presente artigo é trazer à reflexão algumas considerações sobre esse momento do direito processual civil brasileiro, que vive a possibilidade da edição de uma nova codificação. Não abordarei, é claro, o texto do anteprojeto, o qual ainda não está oficialmente disponível.

Leia a íntegra: Precisamos de um novo Código de Processo Civil?