Livro I – Parte Geral
Título I – Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
Capítulo I – Dos Princípios e Das Garantias Fundamentais do Processo Civil – arts. 1 a 11.
Capítulo II – Das Normas Processuais e Da Sua Aplicação – arts. 12 a 14
Capítulo III – Da Jurisdição – art. 15
Capítulo IV – Da Ação – arts. 16 a 19
Título II – Limites da Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional
Capítulo I – Dos Limites da Jurisdição Nacional – Arts. 20 a 24
Capítulo II – Da Cooperação Internacional – Arts. 25 e 26
Título III – Da Competência Interna
Capítulo I – Da Competência
Seção I – Disposições Gerais – Arts. 27 e 28
Seção II – Da Competência em Razão do Valor e da Matéria – Art. 29
Seção III – Da Competência Funcional – Arts. 30 e 31
Seção IV – Da Competência Territorial – Arts. 32 a 38
Seção V – Das Modificações da Competência – Arts. 39 a 48
Seção VI – Da Incompetência – Arts. 49 a 51
Capítulo II – Da Cooperação Nacional – Arts. 52 a 54
Título IV – Das Partes e Dos Procuradores
Capítulo I – Da Capacidade Processual – Arts. 55 a 61.
Capítulo II – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – arts. 62 a 65
Capítulo III – Dos Deveres das Partes e Dos seus Procuradores
Seção I – Dos Deveres – arts. 66 e 67
Seção II – Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual – arts. 68 a 70
Seção III – Das Despesas, Dos Honorários Advocatícios e Das Multas – arts. 71 a 84
Seção IV – Da Gratuidade de Justiça – art. 85
Capítulo IV – Dos Procuradores
Seção I – Disposições Gerais – arts. 86 a 90
Seção II – Da Defensoria Pública – arts. 91 a 93
Seção III – Da Advocacia Pública – arts. 94 e 95
Capítulo V – Da Sucessão Das Partes e Dos Procuradores – arts. 96 a 100
Título V – Do Litisconsórcio – arts. 101 a 106
Título VI – Dos Auxiliares da Justiça
Capítulo I – Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz – arts. 107 a 113
Capítulo II – Dos Impedimentos e Da Suspeição – arts. 114 a 118
Capítulo III – Dos Auxiliares da Justiça – art. 119
Seção I – Do Serventuário e Do Oficial de Justiça – arts. 120 a 124
Seção II – Do Perito – arts. 125 a 127
Seção III – Do Depositário e Do Administrador – arts. 128 a 130
Seção IV – Do Intérprete – arts. 131 a 133
Seção V – Dos Conciliadores e Dos Mediadores Judiciais – arts. 134 a 144
Título VII – Do Ministério Público – arts. 145 a 150
Título VIII – Dos Atos Processuais
Capítulo I – Da Forma Dos Atos Processuais
Seção I – Dos Atos em Geral – arts. 151 a 154
Seção II – Dos Atos da Parte – arts. 155 a 157
Seção III – Dos Pronunciamentos do Juiz – arts. 158 a 160
Seção IV – Dos Atos do Escrivão – arts. 161 a 166
Capítulo II – Do Tempo e Do Lugar Dos Atos Processuais
Seção I – Do Tempo – arts. 167 a 171
Seção II – Do Lugar – art. 172
Capítulo III – Dos Prazos
Seção I – Disposições Gerais – arts. 173 a 187
Seção II – Da Verificação dos Prazos e Das Penalidades – arts. 188 a 192
Capítulo IV – Das Comunicações dos Atos
Seção I – Disposições Gerais – arts. 193 e 194
Seção II – Da Citação – arts. 195 a 215
Seção III – Das Cartas – arts. 216 a 227
Seção IV – Das Intimações – arts. 228 a 237
Seção V – Do Procedimento Edital – art. 238
Capítulo V – Das Nulidades – arts. 239 a 246
Capítulo VI – Da Distribuição e Do Registro – arts. 247 a 253
Capítulo VII – Do Valor Da Causa – arts. 254 a 256
Título IX – Das Provas
Nota do Editor. No texto oficial do anteprojeto disponibilizado pelo Senado, o Título dedicado às provas recebe o número VII. Obedecida a distribuição da matéria dada pela Comissão, contudo, tal numeração revela-se equivocada , dado já albergar o Título VII a disciplina do Ministério Público (arts. 145 a 150, supra) . O lapso repercute e compromete, também, a numeração dos títulos subsequentes. Até que sobrevenha pronunciamento oficial da Comissão, renumerá-los-ei, para que correspondam ao que me parece ser a vontade dos que os elaboraram.
Capítulo I – Das Disposições Gerais – arts. 257 a 270
Capítulo II – Da Produção Antecipada de Provas – arts. 271 a 273
Capítulo III – Da Justificação – art. 274
Capítulo IV – Da Exibição – arts. 275 e 276
Título X – Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
Nota do Editor. O texto oficial atribui às Tutelas de Urgência e de Evidência o Título de número IX. Pelas razões expostas na nota anterior, é equivocada tal designação. Renumerei, assim, a matéria, para alocá-la no Título correto, o de número X.
Capítulo I – Disposições Gerais
Seção I – Das Disposições Comuns – arts. 277 a 282
Seção II – Da Tutela de Urgência Cautelar e Satisfativa – arts. 283 e 284
Seção III – Da Tutela da Evidência – art. 285
Capítulo II – Do Procedimento
Seção I – Das Medidas Requeridas em Caráter Antecedente – arts. 286 a 293
Seção II – Das Medidas Requeridas em Caráter Incidental – arts. 294 a 296
Título XI – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Nota do Editor. No texto oficial do anteprojeto do novo cpc, dá-se o número X ao Título que agrupa as disposições pertinentes às matérias acima. Pelos motivos expostos nas notas anteriores, tem-se que o correto seria dispô-las no título XI, tal como ora se faz.
Capítulo I - Da Formação do Processo – art. 297
Capítulo II – Da Suspensão do Processo – arts. 298 e 299
Capítulo III – Da Extinção do Processo – arts. 300 e 301
Livro II – Do Processo de Conhecimento
Título I – Do Procedimento Comum
Capítulo I – Das Disposições Gerais – art. 302
Capítulo II – Da Petição Inicial
Seção I – Dos Requisitos da Petição Inicial - arts. 303 a 306
Seção II – Do Pedido – arts. 307 a 314
Seção III – Do Indeferimento da Petição Inicial – arts. 315 e 316
Capítulo III – Da Rejeição Liminar da Demanda – art. 317
Capítulo IV – Da Citação e Da Formação do Processo – arts. 318 e 319
Capítulo V – Da Intervenção de Terceiros
Seção I – Do Amicus Curiae – art. 320
Seção II – Da Assistência – arts. 321 a 326
Seção III – Do Chamamento – arts. 327 a 332
Capítulo VI – Da Audiência de Conciliação – art. 333
Capítulo VII – Da Contestação – arts. 334 a 341
Capítulo VIII – Da Revelia – arts. 342 a 344
Capítulo IX – Das Providências Preliminares e do Saneamento – art. 345
Seção I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia – arts. 346 e 347
Seção II – Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor – art. 348
Seção III – Das Alegações do Réu – arts. 349 a 351
Capítulo X – Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Seção I – Da Extinção do Processo – art. 352
Seção II – Do Julgamento Antecipado da Lide – art. 353
Seção III – Do Saneamento do Processo – art. 354
Capítulo XI – Da Audiência de Instrução e Julgamento – arts. 355 a 363
Capítulo XII – Das Provas
Seção I – Do depoimento pessoal – arts. 364 a 367
Seção II – Da Confissão – arts. 368 a 374
Seção III – Da Exibição de Documento ou Coisa – arts. 375 a 383
Seção IV – Da Prova Documental
Subseção I – Da Força Probante dos Documentos – arts. 384 a 409
Subseção II – Da Arguição de Falsidade – arts. 410 a 413
Subseção III – Da Produção da Prova Documental – arts. 414 a 417
Seção V – Dos Documentos Eletrônicos – arts. 418 a 420
Seção VI – Da Prova Testemunhal
Subseção I – Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal – arts. 421 a 428.
Subseção II – Da Produção da Prova Testemunhal – arts. 429 a 443
Seção VII – Da Prova Pericial – arts. 444 a 462
Seção VIII – Da Inspeção Judicial – arts. 463 a 466
Capítulo XIII – Da Sentença e da Coisa Julgada
Seção I – Disposições Gerais – arts. 467 a 470
Seção II – Dos Requisitos e dos Efeitos da Sentença – arts. 471 a 477.
Seção III – Da Remessa Necessária – art. 478
Seção IV - Do cumprimento das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa – arts. 479 a 482
Seção V – Da Coisa Julgada – arts. 483 a 489
Título II – Do Cumprimento da Sentença
Capítulo I – Das Disposições Gerais – arts. 490 a 493
Capítulo II – Da Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 494 a 497
Seção I – Do Cumprimento da Obrigação de Indenizar Decorrente de Ato Ilícito – art. 498
Seção II – Do Cumprimento da Obrigação de Prestar Alimentos – arts. 499 e 500
Seção III – Do Cumprimento de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública – art. 501
Seção IV – Do Cumprimento de Obrigação de Fazer e de Não fazer – arts. 502 e 503
Capítulo III – Do Cumprimento de Obrigação de Entregar Coisa – art. 504
Título III – Dos Procedimentos Especiais
Capítulo I – Da Ação de Consignação em Pagamento – arts. 505 a 515
Capítulo II – Da Ação de Prestação de Contas – arts. 516 a 520
Capítulo III – Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Seção I – Disposições Gerais – arts. 521 a 526
Seção II – Da Demarcação – arts. 527 a 539
Seção III – Da Divisão – arts. 540 a 550
Capítulo IV – Do Inventário e da Partilha
Seção I – Disposições Gerais – arts. 551 a 555
Seção II – Da Legitimidade Para Requerer o Inventário – arts.
Livro V – Das Disposições Finais e Transitórias – arts. 961 a 970
terça-feira, 8 de junho de 2010
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