OAB/PR:
O jornal Folha de Londrina publicou na edição de domingo (27), uma entrevista com o ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que critica a o novo Código de Processo Civil.
Confira o texto na íntegra: “Novo código é autoritarismo condenável”
domingo, 27 de junho de 2010
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2 comentários:
Acho que o Prof. Assis não leu o Anteprojeto. A entrevista é repleta de lugares comuns. Mais se assemelha à abordagem de um leigo telespectador da reforma, e não a de um jurista.
As palavras do Prof. Assis refletem o pensamento da maioria dos advogados: além de desnecessário, o anteprojeto é uma violência ao direito dos jurisdicionados. Sob o pretexto de acelerar a prestação jurisdicional, o legislador suprimirá recursos indispensáveis, contribuindo para o aumento da insegurança jurídica. Todos sabem que a lentidão do nosso judiciário não decorre do número de recursos, mas sim na falta de estrutura (precisamos de mais cartórios, mais juizes, oficiais de jusitça etc.)
Por fim, estive presente na consulta pública realizada em Curitiba e posso assegurar-lhes que tudo não passou de um grande teatro. Foram ouvidas somente algumas pessoas selecionadas pela própria comissão que elaborou o CPC, não se concedendo tempo para a manifestação de importantíssimas figuras do direito paranaense, que em sua grande maioria são contrárias e esse anteprojeto.
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