O aparente prestígio ao princípio da celeridade no projeto do novo Código de Processo Civil. Alessandro Silveira e Eduardo Henrique Rufini.

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Texto de Alessandro Silveira e Eduardo Henrique Rufini

 

Muito se tem discutido acerca da reforma do Código de Processo Civil, principalmente após a conclusão da primeira fase dos trabalhos realizados pela comissão de juristas designada para a realização do anteprojeto. Com o intuito de realizar uma reforma no sistema processual, que se adéque à realidade do judiciário brasileiro, a comissão tem realizado audiências públicas para colher propostas das diversas categorias de operadores do direito. O ponto crucial a ser discutido nessa nova etapa do projeto parece ser como atingir a almejada celeridade no trâmite processual sem, contudo, solapar garantias fundamentais das partes litigantes.

 

Leia a íntegra: O aparente prestígio ao princípio da celeridade no projeto do novo Código de Processo Civil

sexta-feira, 11 de junho de 2010


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