O juiz não deve aplicar a lei cegamente. Entrevista do Ministro Luiz Fux a O Globo Sobre o Anteprojeto do CPC.

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O Globo:

 

Depois de presidir por seis meses a comissão de juristas que se debruçou sobre o Código de Processo Civil, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que conseguiu compilar todos os anseios da sociedade com relação ao papel da Justiça.


Ele diz que conseguiu incorporar ao texto que será apresentado amanhã ao Senado cerca de 80% das milhares de sugestões que recebeu da sociedade. Por isso, acha que a proposta não enfrentará resistências.
De acordo com o magistrado, as principais mudanças estão relacionadas à morosidade do rito processual — o que, segundo ele, é hoje a crítica mais contundente feita ao trabalho do Judiciário. Por isso, segundo ele, a restrição ao número de recursos num processo e a força da jurisprudência são os grandes trunfos do texto redigido pela comissão.


Mas, segundo Fux, vários outros avanços estão presentes no novo Código de Processo Civil. Muitos deles ligados ao papel do Judiciário no processo de construção do país: — O juiz não pode ser um juiz passivo.

 

Leia a íntegra: O juiz não deve aplicar a lei cegamente

segunda-feira, 7 de junho de 2010


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