Reformas pontuais são mais eficientes que novo Código de Processo Civil, diz Deputado

Câmara dos Deputados:

Para o deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) corre o risco de não se tornar realidade, a despeito do esforço da comissão de juristas. Ele defende que os mecanismos propostos pela comissão sejam adaptados ao código em vigor por meio de reformas pontuais e não com a tramitação de uma proposta tão densa quanto o novo código, que tem pouco mais de mil artigos.

“É muito difícil no ambiente político que temos aprovar uma mudança tão ampla quanto o novo CPC e, por razões práticas, prefiro a técnica das reformas pontuais, que são mais bem-sucedidas”, disse, ressaltando que o novo Código Civil (Lei 10.406/02) tramitou por 27 anos antes que fosse aprovado.

Leia a íntegra: Reformas pontuais são mais eficientes que novo código, diz Flávio Dino