Comentários ao Novo CPC – Art. 5º. Humberto Dalla

Texto de Humberto Dalla:

O Artigo 5º trata do Princípio da Cooperação, decorrente do Princípio da Boa Fé e do Princípio da Lealdade.

Somente num ambiente protegido pelas garantias constitucionais, e havendo um permanente monitoramento da incidência dessas garantias é que se poderá ter o chamado processo justo (Leonardo Greco, As Garantias Fundamentais do Processo; L. P. Comoglio,Garanzie Costituzionali e "Giusto Processo" (Modelli a confronto) in Revista de Processo, vol. 90).

Leia a íntegra: Comentários ao Novo CPC – Art. 5º.