Texto de Gilberto Andreassa Junior:
Instituída em 30 de setembro de 2.009 pelo Presidente do Senado Federal, a Comissão de Juristas ficou responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, e sob relatoria da Professora Teresa Arruda Alvim Wambier, a comissão finalizou seus trabalhos em pouco mais de seis meses e entregou a versão definitiva ao Senado em 08 de junho de 2.010.
O que se pretende com o presente artigo é questionar a celeridade na entrega do anteprojeto. Isto porque, mesmo com o acontecimento de audiências públicas ao redor do país, não houve o necessário debate sobre a redação final.
Leia a íntegra: Estamos preparados para um novo Código de Processo Civil?
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Share This Post:
1 comentários:
Em país de regime democrático, qualquer novo código de processo que suprima direito a recursos, já nasce inconstitucional. Pena que o supremo vai dizer que, mesmo assim, é constitucional. Enfim!
Melhor solução, a curto prazo, seria a reestruturação do Poder Judiciário, aumentando o número de Juízes e de
Auxiliares. A longo prazo, seria a educação do povo, para que o novo cidadão não desse trabalho à justiça. Eu, por exemplo, sou da espécie que, se dependesse só de mim, não precisaria nem existir polícia e nem Juiz
Deixe o seu comentário