A Judicialização da Moeda. Letácio Jansen

Texto de Letácio Jansen:

Essa prática judicial – como denuncia NUSSBAUM – tem características antidemocráticas que contaminaram o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, elaborado por uma comissão de juristas presidida por um proeminente ministro do Superior Tribunal de Justiça, o qual defende o retorno à plena indexação.

É preciso extirpar, em tempo, do referido anteprojeto os dispositivos que consagram a correção monetária, inclusive aqueles que utilizam o salário mínimo como indexador.

Leia a íntegra: A Judicialização da Moeda.