O Anteprojeto do Novo CPC – Virtudes e Defeitos. Luiz Fernando Valladão Nogueira.

Texto de Luiz Fernando Valladão Nogueira:

Pois bem, no campo jurídico estamos no ápice de um acontecimento, qual seja a propositura de um novo Código de Processo Civil. Este diploma legal, como é natural, atinge a todos nós operadores do Direito e, em especial, aos jurisdicionados.

O fato é que o anteprojeto, apresentado pela Comissão Nacional de Juristas, muito bem presidida pelo Ministro Luiz Fux, já está no Senado Federal. Antes deste encaminhamento àquela Casa legislativa, foram realizadas audiências públicas, em várias capitais do País. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, mais do que participar destas audiências públicas, apresentou propostas concretas, algumas delas encampadas pelo citado anteprojeto. Porém, é preciso dizer: o anteprojeto necessita de um debate mais amplo e, naturalmente, exige aperfeiçoamento!

Leia a íntegra: O Anteprojeto do Novo CPC – Virtudes e Defeitos