Senado: Comissão de reforma do CPC realiza primeira reunião

Agência Senado:

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil (CPC) realizou na manhã desta quarta-feira (11) sua primeira reunião para aprovar o calendário de atividades. Instalado na semana passada, o colegiado tem até o dia 27 deste mês para receber emendas para o novo código, que vai substituir a atual legislação sobre o assunto, que tem quase quatro décadas (Lei 5.869/73).

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), preside a Comissão de Reforma do CPC, que terá ainda como vice-presidente e relator, respectivamente, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Valter Pereira (PMDB-MS). Também fazem parte do grupo os senadores Antônio Carlos Junior (DEM-BA), Marconi Perillo (PSDB-GO), Papaléo Paes (PSDB-AP), Almeida Lima (PMDB-SE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Acir Gurgacz (PDT - RO).

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