Ministro Fux fala sobre exposição de motivos e do processo de elaboração do novo CPC

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Entrevista à Revista Justiç@:

 

Carioca, 57 anos, o ministro Luiz Fux está no STJ desde novembro de 2001, onde integra a Corte Especial, a Primeira seção e a Primeira Turma. É também membro da comissão de jurisprudência e suplente do Conselho da Justiça Federal.

 

Professor de Direito Processual Civil, preside a comissão de juristas encarregada pelo Senado Federal de reformar o Código de Processo Civil, para dar mais celeridade e efetividade às decisões judiciais, tornando menos morosos e formais os trâmites processuais.

 

Acaba de entregar ao presidente do Senado Federal a exposição de motivos com o anteprojeto do novo CPC, e vai coordenar, a partir do final deste mês de fevereiro, a série de audiências públicas nas quais pretende ouvir todos os setores operadores do direito e da sociedade organizada, por entender que o novo CPC deve refletir as necessidades e os anseios do povo brasileiro em relação à agilização da prestação jurisdicional.

 

Justiç@: Na exposição de motivos apresentada ao presidente do Congresso Nacional o senhor destacou o objetivo imediato do projeto de desafogar a máquina judiciária e dar mais celeridade e efetividade ao processo civil. Quais os principais institutos criados e inovações introduzidas nesse particular?

 

Leia a íntegra: A prodigalidade recursal e o excesso de demandas é que abarrotam o Judiciário

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010


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