Notas Iniciais Sobre os Procedimentos Eletrônicos no Anteprojeto do CPC. José Carlos de Araújo Almeida Filho

Texto de José Carlos de Araújo Almeida Filho:

Após uma atenta leitura da exposição de motivos do anteprojeto, sentimos falta de uma atenção maior dada à informatização judicial. O novo CPC poderia surgir com o fim de eliminar diversos problemas ainda enfrentados pela Lei 11.419 de 2006, inclusive com a previsão de um procedimento especial para os feitos que tramitam eletronicamente. Uma utopia, talvez, a idealização de um procedimento especialíssimo. Mas, superado o idealismo, é preciso atentarmos para a redação proposta pelo novo CPC. É certo que em determinados momentos há uma confusão entre processo e procedimento eletrônico .

Leia a íntegra: Notas Iniciais Sobre os Procedimentos Eletrônicos no Anteprojeto do CPC.