Senado acolhe proposta da OAB/RJ ao CPC para estimular mediação

OAB/RJ:

A proposta do novo Código de Processo Civil (CPC), a ser votada pelo Senado Federal, traz uma inovação que é fruto da colaboração direta da OAB/RJ, por sua Comissão de Mediação: os tribunais vão estimular as audiências de mediação ou de conciliação entre as partes, evitando o prosseguimento processual dos litígios, o que deverá contribuir para dar maior celeridade à Justiça.

Durante um ano, um grupo de trabalho coordenado pela vice-presidente da Comissão, Fernanda Pantoja, pesquisou legislações de diversos países, como Estados Unidos, França, Canadá, Argentina e Itália, e trabalhou na elaboração da proposta encaminhada a um comitê de juristas encarregado de redigir o anteprojeto, - que começa a tramitar no Senado.

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